Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias.

indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um prédio próprio para Central de Resgate.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a viabilização de placas de energia solar na sede de gerenciamento do sistema de abastecimento de água.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com
as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do
Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de
primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará, e dá
outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça melhorias na estrutura e limpezas
urgentes na Escola Municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção
dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no
município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para
implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá
outras providências

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dom Pedro II, localizada na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo

Indica à Secretaria de Produção Rural que realize o monitoramento regular do mercado para identificar possíveis problemas de abastecimento de farinha no município de Parintins e dá outras providências.

Indica à SEMOSP que realize a troca da fiação da rede elétrica e faça a instalação do forro da Escola Municipal "Laudelino Batista" e dá outras providências.

Indica à SEMOSP que realize a "Operação Tapa Buraco" nas ruas do bairro Vila Cristina e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol São Pedro localizado no Parananema.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito um novo prédio para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE), solicito a implantação do Programa “Água no Jirau” para a comunidade Gregoste localizada no Rio Uaicurapá, e das outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá .

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo

Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé – CPSM.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a
implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras
providências.

À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros
públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa
Maria, no Mocambo, e, dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR a família da atleta Rosiléia da Silva Rocha.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer

Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências.

Considerado objeto de deliberação e encaminhado paras as comissões para exarar parecer