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IND 352/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SEMOSP que faça jogue cascalhos e faça a manutenção das ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:41:22
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 353/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender oito residências na Comunidade São José da Vila Bentes.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:42:17
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 354/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de São José da Vila Bentes.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:42:33
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 355/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Francisco do Palhal.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:43:10
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 356/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água com Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros para a Comunidade de São Francisco do Palhal.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:43:25
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 357/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:43:40
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 358/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A- AFEAM, realize uma ação de crédito nas comunidades polo, (Distritos do Mocambo e Caburi, Vila Amazônia e Região do Tracajá), a fim de dar oportunidades para o produtor rural, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:44:19
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 359/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja disponibilizado o Programa Amazonas Meu Lar em Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:44:44
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 360/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de 01 (uma) lancha para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:44:58
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 361/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar e manter um Núcleo Municipal de Teatro, formado por artistas locais e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:45:14
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 362/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, instituir o “Programa Família Acolhedora” no município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:45:30
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 363/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma geral da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, junto com a construção do castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, na Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú, e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:46:14
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 364/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos, manutenção da avenida Paraíba, próximo ao cruzamento com a rua Gomes de Castro, e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:46:28
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 365/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:46:38
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 366/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água no bairro Itaúna II e Paulo Corrêa.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:46:51
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 367/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:47:08
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 368/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias do Ramal do Boré, com urgência.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:30:45
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 369/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Esporte.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:31:02
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 370/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Juventude.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:31:25
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 371/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica no bairro São Raimundo, localizado na Agrovila do Mocambo.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:50:45
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 372/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma para a Escola Municipal São José, Comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:15:52
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 373/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instituição do Programa Comunitário de Limpeza Urbana, denominado Gari Comunitário, e, dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:16:02
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

IND 374/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ .

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:20:12
Autor:  Afonso Caburi
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 375/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ .

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:20:28
Autor:  Afonso Caburi
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 376/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SEMOSP que construa uma escada com corrimão na orla da cidade, nas mediações entre o Caisbar e o porto de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:20:41
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 377/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SEMOSP que faça a limpeza e realize melhorias no Ramal do Boré, situado na comunidade do Parananema e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:21:35
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 378/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma da Escola Municipal São Raimundo comunidade Santa Clara do Quebrinha, localizado na Gleba de Vila Amazônia.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:22:30
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 379/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que faça melhorias nas ruas do Conjunto Vila Cristina e Residencial Parintins, com massa asfáltica e limpeza de bueiros.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:24:08
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 380/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Diretor da Amazonas Energia, Sr. Radyr Gomes, que faça a extensão da Rede Elétrica do Programa Luz para Todos da Comunidade do Remanso até o Marajá, ambos na Região do Mocambo do Arari.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:24:24
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola da Comunidade de São Benedito, região do Rio Tracajá.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:24:42
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 382/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de postes e Iluminação Pública, para o Ramal São Miguel comunidade do Parananema e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:25:34
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 383/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro Paulo Correa.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:25:50
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 384/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para que promova Programas de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo, visando aumentar suas oportunidades de emprego e Interação Social.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:26:26
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 385/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:26:43
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 386/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem da rua Carará e Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:26:58
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 387/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agilize a liberação do crédito habitacional para o PA da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:29:00
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 388/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:29:49
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 389/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizado no mês de abril e, dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:30:25
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 390/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a implementação de atendimento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:30:41
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 391/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a instalação imediata de iluminação pública na Vila Nogueira, localizada na região do Caburi, além da substituição da caixa d’água danificada por uma nova estrutura, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:31:26
Autor:  Brena Dianná
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 392/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) a sinalização de pare no cruzamento da rua Amazonino Mendes e estrada do Macurany e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:32:06
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 393/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma Escola com 2 (duas) salas de aula para a Comunidade Betânia, rio Uaicurapá e dá outras providencias.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:32:25
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 394/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo através da Coordenação de Limpeza Pública de Parintins, que faça a Limpeza e Serviço de Roçagem no Campo do Anhinga.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:32:46
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 395/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, que realize a elaboração de projeto de política pública de Avicultura Familiar que beneficie os pequenos produtores e as comunidades indígenas do Município de Parintins e, dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:54:38
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 396/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de lixeira na Feira do Camarão e, da outras providencias.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:55:11
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 397/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:35:55
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 398/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Filadélfia – região do Jacu.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:36:15
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 399/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem aos treze anos de existência da Assembleia de Deus Berço do Pentecostes na sede do município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:36:35
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 401/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, Institui no calendário oficial do Município os Dias de Incentivo ao Esporte Paralímpico, a serem comemorados, anualmente, nos dias 21 e 22 de setembro e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:37:28
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 402/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:37:43
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

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