Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Tracajá.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de uma Escola na comunidade Filadélfia – região do Jacu.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem aos treze anos de existência da Assembleia de Deus Berço do Pentecostes na sede do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, Institui no calendário oficial do Município os Dias de Incentivo ao Esporte Paralímpico, a serem comemorados, anualmente, nos dias 21 e 22 de setembro e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ofertar Curso de Mestrado em Educação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providencias.

Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública do Município que faça instalação de Iluminação de Led do Campo de Futebol da Comunidade da Área Indígena, na região do Uaicurapá.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios no município de Parintins,
denominado Banco do Povo, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a Construção de Escadaria Metálica na Comunidade de São Antônio do
Mocambo do Arari, e dá outras providências.

Indicação ao Executivo através das Secretarias de Educação e Obras do Município que façam a Reforma das Escolas e Construção de 01 (um) Ginásios em uma das 07 Comunidades da Área Indígena, na região do Uaicurapá.

Indicação ao Executivo que possa fazer a Doação de 01 (um) Bebedouro para o Projeto Ocara que funciona na UEA – Universidade do Estado do Amazonas.

Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública, que faça a troca das luminárias do quadro da UEA – Universidade do Estado do Amazonas.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Waldir Xavier Cativo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPPCD NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS