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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:00:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:00:38
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:01:01
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:01:20
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:01:50
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:02:19
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:02:40
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:04:50
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:05:13
Autor:
Azamor Pessoa
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:05:45
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:10:38
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:10:58
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:11:22
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:13:22
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:13:54
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:14:37
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/
CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que
aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março,
e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:14:57
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços
da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:15:44
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a
instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas
escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim,
Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista
de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:16:13
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL
a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e
dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:16:33
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:16:50
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua
Francisco Xavier, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:18:19
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas
– SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de
ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na
Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:19:27
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:20:17
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:38:00
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:40:05
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:58:52
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola
para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:01:52
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:06:32
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:08:04
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:09:26
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:09:51
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do poço de águada Comunidade Manain, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:44:00
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, para que faça a ligação da energia que passa no outro lado da cabeceira até a Comunidade Manain e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:44:20
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:44:31
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade N. Sra.
Aparecida do Miriti e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:47:24
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:22:29
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:25:44
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:26:06
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:26:24
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:26:40
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:26:56
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:27:27
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:27:43
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:29:15
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:32:23
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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