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IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:30:34
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:30:52
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:31:06
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:34:02
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:34:13
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:34:23
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:34:36
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:34:48
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:11:57
Autor:  Telo Pinto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização do conserto e manutenção do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:12:32
Autor:  Azamor Pessoa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a realização de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:12:45
Autor:  Azamor Pessoa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a execução de Obras de Urbanização e Paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Itaúna II, no município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:12:56
Autor:  Azamor Pessoa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a adequação da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso, com a construção de um depósito, instalação de testeira metálica e construção de área escolar recreativa e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:14:00
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reativação da sala de informática da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:14:13
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:14:46
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:15:03
Autor:  Telo Pinto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:15:35
Autor:  Fábio Cardoso
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemitério Municipal São José.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:15:47
Autor:  Fábio Cardoso
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na rede básica de saúde do município de Parintins.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:15:59
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMASTH, que disponibilize serviços de Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais serviços de orientação durante ação conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Antônio do Tracajá.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:16:13
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extensão de energia elétrica e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:16:27
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:16:39
Autor:  Azamor Pessoa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:16:53
Autor:  Azamor Pessoa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas junto à Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia elétrica nas comunidades rurais que pertencem à rede do Caburi, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:18:10
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substituição da atual caixa d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada na região do Zé Açu, por uma de maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a população local.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:19:16
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:19:43
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:19:53
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:20:05
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:20:31
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:21:05
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:21:27
Autor:  Julvan Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai – Disciplina, Superação e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:21:39
Autor:  Julvan Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN - AM, a necessidade de disponibilização de uma viatura para o município de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atuação do órgão nas ações de fiscalização, educação para o trânsito, vistoria veicular e demais atividades operacionais realizadas na cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:34:32
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:34:45
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo Religioso no município de Parintins/AM.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:35:00
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:35:15
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo a antiga Ufam, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:35:30
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de óperarios para averiguar a situação da estrada da Comunidade do Macurany próximo a arena esportiva Corpus até o contorno do portal e assim realizar a manuteção de tapa buraco.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:39:35
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESSÍVEL.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:39:58
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:40:37
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CHÁCARA ESPEÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:41:13
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS) que disponibilizem uma equipe multiprofissional para realizarem escuta psicológica itinerante às vítimas de violência sexual nas comunidades da zona rural do município de Parintins, no período de seis meses, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:42:16
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissionais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi, sendo eles: auxiliar de higiene bucal, técnico de enfermagem e profissional de serviços gerais e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:43:39
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a elaboração e implantação de um plano de coleta de resíduos sólidos nas Agrovilas do Mocambo e do Caburi, visando garantir a destinação adequada do lixo e a preservação ambiental nessas comunidades e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:43:58
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissional fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Mocambo, a fim de atender à demanda da comunidade por serviços de reabilitação e cuidados com a saúde física e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:44:12
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de manutenção nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde da Agrovila do Caburi, visando garantir o pleno funcionamento dos atendimentos à população e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:44:23
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de refletores para o campo de futebol na Comunidade São Raimundo Gregoste.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:44:54
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:45:06
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a Implantação de um canal municipal de escuta e denúncia segura para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:45:49
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um programa permanente de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com ações práticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preservação dos recursos naturais.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:46:02
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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