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IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize serviços de aterro, drenagem e demais medidas necessárias na Rua Travessa 1, no bairro Jacareacanga.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:46:28
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno porte.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:47:20
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:48:04
Autor:  Fábio Cardoso
Adson Príncipe
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 885 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Adson Príncipe
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IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:48:36
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recuperação da Estrada do Aninga devido a intervenções do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:48:50
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providências

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:50:06
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

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IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:50:22
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, reforma do Laboratório Matheus Penna Ribeiro e manutenção dos aparelhos e máquinas, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:52:14
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Amazonas Energia, instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no bairro Novo da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:52:26
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública, troca de luminárias do Beco Raimundo Luiz de Menezes, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:52:38
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Limpeza Pública, remoção de entulhos da rua 8 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:52:50
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, melhorias na via do ramal da Cecília e troca das luminárias, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:54:41
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito a manutenção na Escola Municipal Evangélica Betel- Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:55:03
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:55:20
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins a transferência da balsa conveniada com o Governo do Estado, atualmente situada no Distrito do Mocambo, para a comunidade polo de Santo Antônio do Tracajá com objetivo de estabelecer funcionamento como porto e atendimento às necessidades da região

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:56:03
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize reparos urgentes nas luminárias do campo e do quadro elétrico da Comunidade São Tomé região do Uaicurapá e dá outras providências

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:56:53
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL PARINTINENSE, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO CULTURAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:13:13
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA E BAIXA DE PRESSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:13:30
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE AS LIXEIRAS VICIADAS NA CIDADE DE PARINTINS E QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE- SEDEMA TOME PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:13:47
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,faça um acordo com o dono Mangueirão para que se tire uma parte do muro para dar mais visibilidade para os motoristas na Curva do São Benedito com a Avenida Amazonas.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:42:15
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que faça uma passarela de madeira ao lado da ponte Gavião, próximo ao Garantido.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:42:25
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO BRASIL ROÇA, REGIÃO DO ZÉ AÇU.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:57:06
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:55:39
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:55:54
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:56:15
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:56:27
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:56:45
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:56:57
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:57:26
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:57:43
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:57:59
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:58:15
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:58:25
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:58:35
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:58:46
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:58:59
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:59:11
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:59:30
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 541/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:00:21
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 542/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:06:00
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 543/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:06:57
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 544/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:08:59
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 545/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:43:33
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 546/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:24:27
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 547/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:39:21
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 548/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:39:35
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 549/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3ª Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:07:26
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 550/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:08:14
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 551/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:18:42
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 552/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:19:38
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original