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IND 703/2025 - Indicação
Ementa: solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:18:12
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 704/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:18:54
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 705/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para a implementação de uma campanha permanente
de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino,
estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:19:09
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 706/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços
de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou
designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº
13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar
dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:20:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 707/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:41:51
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 708/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d’água e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:51:30
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 709/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -
SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:06:57
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 710/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:07:52
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 711/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:08:55
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 712/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:09:47
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 713/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:10:49
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 714/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:11:43
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 715/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:12:21
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 716/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:24:29
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 717/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:24:47
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 718/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:25:29
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 719/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:25:45
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 720/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:26:29
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 721/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:27:13
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 722/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:27:42
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 723/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:27:58
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 724/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:28:10
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 725/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 726/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:28:37
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 727/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:28:51
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 728/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 729/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 730/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:29:46
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 731/2025 - Indicação
Ementa: a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:32:02
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 732/2025 - Indicação
Ementa: sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:32:24
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 733/2025 - Indicação
Ementa: a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:33:03
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 734/2025 - Indicação
Ementa: manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:33:22
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 735/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:34:06
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 736/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:35:18
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 737/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 738/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:37:05
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 739/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:38:51
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 740/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho
que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras
providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:39:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 741/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa
“Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia
econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:39:28
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 742/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e
manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 743/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a
Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:39:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 744/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher
Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas
voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:40:08
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 745/2025 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:53:10
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 746/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:11:56
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 747/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:12:21
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 748/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:12:51
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 749/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:13:05
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 750/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:17:53
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 751/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:18:17
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 752/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:18:44
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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