Pesquisar Matéria Legislativa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais.

A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências.

Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências.

ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.

Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios

que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.

Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências.

a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corrêa do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.

Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Iboraí, e dá outras providências.

À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), a criação do Programa “Saúde na Escola”, com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e de promoção da saúde nas escolas municipais

À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de iluminação pública, que seja realizada a manutenção dos postes com iluminação solar da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja construída uma rotatória na área da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo viário e garantir segurança aos condutores e pedestres.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que promova, com urgência, a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corrêa ou Rua da Ponte do Paulo Corrêa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Gonçalves Maia, devido ao intenso fluxo de veículos e risco constante de acidentes

À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água e a substituição da caixa d’água existente por um reservatório de maior capacidade (mínimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá

À Prefeitura Municipal de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da Estrada do Panauaru

Solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corrêa.