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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, recuperação da via do Circuito Escorpião, e dá outras providências.

À Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, na zona rural deste município, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia elétrica,

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a realização de operação tapa-buracos em vias públicas com a pavimentação comprometida na cidade de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibilização de fardamento padrão para os alunos do Liceu de Artes Cláudio Santoro, no município de Parintins, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a criação de uma brigada de incêndio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situações de queimadas, desmatamento ilegal e incêndios em áreas de vegetação no município e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências.

Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.

à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.

À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo Correa, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.

ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou órgão competente, que seja dada prioridade e urgência à conclusão da obra de urbanização da orla do bairro da União em Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios da Região do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de serviços especializados na área ambulatorial e hospitalar e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um novo poço artesiano para a Comunidade da Valéria, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de mais um médico Pediatra, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias queimadas da Comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Paraíba, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do professor e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a ampliação da Escola São Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a construção de mais três salas de aula, a fim de atender às demandas educacionais da localidade e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal São José- Comunidade São Jose da Terra Preta, Rio Mamurú, contemplando substituição do telhado, reparos estruturais, pintura, adequação das salas de aula, melhorias na ventilação/Climatização, revisão elétrica e hidráulica, além de adequações nas áreas externas e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade São Tomé, localizada no rio Uaicurapá, tendo em vista as frequentes quedas de energia elétrica que vêm prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnológico realizada no período noturno e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao aniversário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que realize a reforma e ampliação da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, serviço de tapa buraco na avenida Paraíba nas proximidades da Loteria Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a adesão do Município de Parintins/AM ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme determina a Lei Complementar nº 214/2024 e regulamentação da Receita Federal e dá outras providências.

Solicita a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação, a realização de campanhas educativas nas escolas e meios de comunicação locais sobre prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.