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EI 52/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamento para uso profissional em oftalmologia e otorrinolaringologia para atender pessoas assistidas pelo Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), contribuindo para a melhoria das condições de atendimento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:38:26
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EI 53/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: O recurso será destinado para aquisição de cestas básicas que tem como finalidade garantir assistência alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento das ações de apoio às famílias em risco.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:14:45
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EI 54/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: O recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados à promoção de saúde e da alimentação dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:15:11
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EI 55/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: O recurso destina-se ao apoio para realização de ações de saúde pública na Gleba de Vila Amazônia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimento médicos, odontológicos, de enfermagem e de prevenção.
A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:15:36
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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POLEG 2/2025 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA OS VEREADORES MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO BATISTA LIMA e MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:51:58
Autor:
Cabo Linhares
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