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Resultados

EI 52/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento para uso profissional em oftalmologia e otorrinolaringologia para atender pessoas assistidas pelo Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), contribuindo para a melhoria das condições de atendimento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:38:26
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EI 53/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para aquisição de cestas básicas que tem como finalidade garantir assistência alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento das ações de apoio às famílias em risco.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:14:45
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EI 54/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados à promoção de saúde e da alimentação dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:15:11
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EI 55/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destina-se ao apoio para realização de ações de saúde pública na Gleba de Vila Amazônia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimento médicos, odontológicos, de enfermagem e de prevenção. A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:15:36
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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POLEG 2/2025 - Portaria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS VEREADORES MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO BATISTA LIMA e MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 12:51:58
Autor:  Cabo Linhares

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