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IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:37:36
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:37:47
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur a disponibilização de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:59:26
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:59:40
Autor:  Fábio Cardoso
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do Alojamento para os professores na Comunidade São João do Jacú.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:59:51
Autor:  Fábio Cardoso
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e ampliação do Matadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias, ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais segurança no processamento de carnes, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:00:05
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realização de reforma completa do Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:00:15
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no município de Parintins, considerando a superlotação do atual Cemitério São José, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:00:27
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicológica aos professores que atuam na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:00:42
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:00:52
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:01:10
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:01:20
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:01:31
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:01:52
Autor:  Julvan Medeiros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:02:26
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:02:46
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:02:56
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:03:10
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:03:20
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:03:30
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:03:48
Autor:  Telo Pinto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia 03/04/2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:03:59
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:04:12
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:04:23
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares, Região do Tracajá, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:04:47
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:04:57
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:05:22
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:05:38
Autor:  Alex Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:06:12
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:32:44
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:32:54
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:37:03
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:02:01
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:02:14
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:23:21
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:06:14
Autor:  Fábio Cardoso
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:06:34
Autor:  Telo Pinto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:07:04
Autor:  Telo Pinto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:07:29
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:07:39
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como varíola do macaco), e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:07:53
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:08:04
Autor:  Telo Pinto
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:08:15
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:08:32
Autor:  Flávio Farias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:08:45
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Texto Original

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IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e visitantes.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:08:59
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:09:11
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:09:23
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:09:34
Autor:  Marcus Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:22:43
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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