Lei Ordinária-PGMP nº 15, de 17 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
1977
Data
17/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CAMPO DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARINTINS, COM SEDE EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica