Lei Ordinária-PGMP nº 16, de 17 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
1977
Data
17/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SOCIEDADES JAC ATLÉTICA CLUBE, ESTRELA DO NORTE ESPOSTE CLUBE, SÃO CRISTOVÃO ESPORTE CLUBE E ESPORTE CLUBE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica