Lei Ordinária-PGMP nº 4, de 26 de maio de 1980
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1980
Data
26/05/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEASA DE PARINTINS, COM SEDE EM PROJETO E A SER CONSTRUÍDA EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PARECER FAVORÁVEL DA DIRETORIA E DEMAIS NECESSIDADES QUE REGEM O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica