Lei Ordinária-MD nº 9, de 08 de agosto de 1985
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
1985
Data
08/08/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica