Lei Ordinária-GABPRES nº 4, de 05 de junho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1953
Data
05/06/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O DECRETO N° 1 , DE 10 DE MARÇO DE 1953, BAIXADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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