Lei Ordinária nº 554, de 13 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
554
Ano
2013
Data
13/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 554/2013 – PGMP - " INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 02 DE ABRIL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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