Lei Ordinária-PGMP nº 384, de 19 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
384
Ano
2006
Data
19/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RAIMUNDO ALMADA, AO SENHOR JACOB MOISÉS COHEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A numeração da Lei n°018/2006 (EM ANEXO) foi alterada pela Lei n° 384/2006-PGMP, de 19 de dezembro de 2006, passando a vigorar com o n° 384/2006 - PGMP.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica