Lei Ordinária-PGMP nº 336, de 17 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
336
Ano
2005
Data
17/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 152/96 – PGMP, QUE OFICIALIZA O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS.
Indexação
Observação
A numeração da Lei n°002/2005 (EM ANEXO) foi alterada pela Lei n° 336/2005-PGMP, de 17 de janeiro de 2005, passando a vigorar com o n° 336/2005 - PGMP.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica