Lei Ordinária-PGMP nº 338, de 17 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
338
Ano
2005
Data
17/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE SEGUNDA-FEIRA, APÓS O TRÍDUO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A numeração da Lei n°004/2005 (EM ANEXO) foi alterada pela Lei n° 338/2005-PGMP, de 17 de janeiro de 2005, passando a vigorar com o n°338/2005 - PGMP.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica