Lei Ordinária-PGMP nº 354, de 14 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
354
Ano
2005
Data
14/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DOS ARTISTAS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A numeração da Lei n°020/2005 (EM ANEXO) foi alterada pela Lei n°354/2005-PGMP, de 14 de julho de 2005, passando a vigorar com o n°354/2005 - PGMP.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica