Lei Ordinária-PGMP nº 982, de 25 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
982
Ano
2025
Data
25/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO” EM PARINTINS/AM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica