Lei Ordinária-PGMP nº 594, de 30 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
594
Ano
2014
Data
30/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/ AM, À FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, PARA CONSTRUÇÃO DE HEMONÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica