1 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Gelson Moraes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 61 de 2020
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Nêga
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplausos nº 5 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Cabo Linhares
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QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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