Resumo (6ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Remota
Abertura: 12/05/2020 - 15:00
Encerramento: 12/05/2020 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
2 - Indicação nº 39 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de vinhetas institucionais com foco no combate ao coronavírus
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
3 - Indicação nº 40 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feita a capina e retirada de entulhos em todo o Bairro Pascoal Alággio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
4 - Indicação nº 41 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins para que instalem, em pontos estratégicos, Centros de Diagnóstico Rápido do Coronavírus Covid-19, com entrega de kits de medicamentos para casos confirmados e a opção de local para isolamento social de pacientes que não tenham quarto disponível na própria residência para o isolamento
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
5 - Indicação nº 42 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa) um Programa de Apoio ao Produtor Rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
6 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM) venha ao município de Parintins, para fiscalização, mediante inúmeras denúncias no aumento do preço de medicamentos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
7 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Airton Sena, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa com urgência
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
8 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Abraão Siksú, no Bairro de Paulo Correa com urgência.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
9 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador Pessoa, no Bairro de Itauna 1 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
10 - Requerimento nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGRO VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
11 - Indicação nº 43 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotada o “Lockdown” no Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
2 - Indicação nº 39 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de vinhetas institucionais com foco no combate ao coronavírus
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
3 - Indicação nº 40 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feita a capina e retirada de entulhos em todo o Bairro Pascoal Alággio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
4 - Indicação nº 41 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins para que instalem, em pontos estratégicos, Centros de Diagnóstico Rápido do Coronavírus Covid-19, com entrega de kits de medicamentos para casos confirmados e a opção de local para isolamento social de pacientes que não tenham quarto disponível na própria residência para o isolamento
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
5 - Indicação nº 42 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa) um Programa de Apoio ao Produtor Rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
6 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM) venha ao município de Parintins, para fiscalização, mediante inúmeras denúncias no aumento do preço de medicamentos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
7 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Airton Sena, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa com urgência
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
8 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Abraão Siksú, no Bairro de Paulo Correa com urgência.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
9 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador Pessoa, no Bairro de Itauna 1 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
10 - Requerimento nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGRO VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada
11 - Indicação nº 43 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotada o “Lockdown” no Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada



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