Resumo (8ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Remota
Abertura: 19/05/2020 - 15:00
Encerramento: 19/05/2020 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nêga Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2020
Turno: Final
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências.
Retirada de pauta

Obs.: retirada
2 - Indicação nº 45 de 2020
Turno: Final
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 75 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19).
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2020
Turno: Final
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências.
Retirada de pauta
2 - Indicação nº 45 de 2020
Turno: Final
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 75 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19).
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Gonçalves
2 - Professor Maildson
3 - Beto Farias
4 - Cabo Linhares
5 - Gelson Moraes
6 - Afonso Caburi
7 - Bertoldo Pontes
8 - Tião Teixeira
9 - Telo Pinto



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