1 - Indicação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do município
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Rejeitada
Obs.: reprovada
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2 - Indicação nº 55 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 57 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 58 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia solucione o problema da falta de energia elétrica na Comunidade Indígena Vila Batista - Rio Uaicurapá. Os comunitários estão há mais de um mês sem o serviço
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 59 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM).
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 60 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção de Pesar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Final
Autor: Tião Teixeira
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 63 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa - Centro.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 83 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 64 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila Amazônia com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 65 de 2020
Turno: Final
Autor: Beto Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
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Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 84 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia que dá acesso a Laje e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 85 de 2020
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.
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Aprovado por unanimidade
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