Matérias da Ordem do Dia (14ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do Assentamento da Gleba de Vila Amazônia - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Moção de Pesar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Bertoldo Pontes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila Amazônia - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19), do período de decretou estado de emergência - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá - - |
Aprovado por unanimidade |