Resumo (14ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Remota
Abertura: 08/06/2020 - 15:00
Encerramento: 08/06/2020 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Farias Justificativa por motivo de problemas de conexão com a internet Sessão
Professor Maildson Justificativa por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 67 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 68 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do Assentamento da Gleba de Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 9 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19), do período de decretou estado de emergência
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 89 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 90 de 2020
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 91 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 92 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 93 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 67 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 68 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Final
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do Assentamento da Gleba de Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 9 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Final
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19), do período de decretou estado de emergência
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 89 de 2020
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 90 de 2020
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 91 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 92 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 93 de 2020
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Gonçalves
2 - Afonso Caburi
3 - Gelson Moraes
4 - Nêga
5 - Cabo Linhares
6 - Tião Teixeira
7 - Mateus Assayag
8 - Telo Pinto



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