Resumo (16ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Remota
Abertura: 15/06/2020 - 15:00
Encerramento: 15/06/2020 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mateus Assayag Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABURI COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Deputado Federal Sidney Leite — PSD/AM, no qual solicito que faça uma emenda parlamentar, para a aquisição de uma UTI Aérea para o Estado do Amazonas
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Raimundo Almada, localizada no Bairro São José
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coleta de entulhos, bem como, manutenção das pontes do Beco Submarino.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saulo Viana (PPS) solicitando a destinação de recursos de emenda impositiva para a Saúde este município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento da Pandemia Covid-19, principalmente, para o hospital Jofre Cohen, com destinação de recursos para aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos e testes rápidos, ainda, solicita a reforma dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade de São Sebastião do Jará no Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município
Retirada de pauta
9 - Indicação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Banco Bradesco - Agência Parintins - a instalação de caixas eletrônicos 24h no perímetro urbano do município
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água nos bairros Itaúna 2, Djard Vieira e Pascoal Alaggio
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP) apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo do Estado, e dá outras providência
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar reparo da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar mutirão de testes rápidos para Covid-19 nas comunidades polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 96 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da Comunidade São Tomé do Mocambo
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpeza e terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia uma ambulâncha para a Região do Mamurú com urgência
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao SAAE Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM que presta serviço de tempo integral para o Sistema de Autônomo de Água e Esgoto
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção de Aplausos nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABURI COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Deputado Federal Sidney Leite — PSD/AM, no qual solicito que faça uma emenda parlamentar, para a aquisição de uma UTI Aérea para o Estado do Amazonas
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Raimundo Almada, localizada no Bairro São José
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coleta de entulhos, bem como, manutenção das pontes do Beco Submarino.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saulo Viana (PPS) solicitando a destinação de recursos de emenda impositiva para a Saúde este município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento da Pandemia Covid-19, principalmente, para o hospital Jofre Cohen, com destinação de recursos para aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos e testes rápidos, ainda, solicita a reforma dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade de São Sebastião do Jará no Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Banco Bradesco - Agência Parintins - a instalação de caixas eletrônicos 24h no perímetro urbano do município
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água nos bairros Itaúna 2, Djard Vieira e Pascoal Alaggio
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP) apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo do Estado, e dá outras providência
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar reparo da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar mutirão de testes rápidos para Covid-19 nas comunidades polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 96 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da Comunidade São Tomé do Mocambo
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpeza e terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia uma ambulâncha para a Região do Mamurú com urgência
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao SAAE Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM que presta serviço de tempo integral para o Sistema de Autônomo de Água e Esgoto
Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Gonçalves
2 - Afonso Caburi
3 - Nêga
4 - Telo Pinto
5 - Cabo Linhares
6 - Beto Farias
7 - Tião Teixeira



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