Resumo (18ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Remota
Abertura: 22/06/2020 - 15:00
Encerramento: 22/06/2020 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências
Retirada de pauta
4 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro ltaúna II
Retirada de pauta
5 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio logístico à agência dos Correios em Parintins, que fará o cadastramento presencial para o Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do coronavírus na cidade, requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao público
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autores:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autores:
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bairro São José Operário, e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Santa Fé - região Zé Açu.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do bairro Pascoal Alaggio
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do projeto "Agua no Jirau", limpeza de poço, instalação de caixa d'água, bem como ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santa Fé - região do Zé Açu
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady Laura.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Direção da Amazonas Energia a extensão da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com urgência.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do Tracajá
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município
Matéria não votada
2 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências
Retirada de pauta
4 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro ltaúna II
Retirada de pauta
5 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio logístico à agência dos Correios em Parintins, que fará o cadastramento presencial para o Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do coronavírus na cidade, requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao público
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autores:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autores:
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bairro São José Operário, e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Santa Fé - região Zé Açu.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do bairro Pascoal Alaggio
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do projeto "Agua no Jirau", limpeza de poço, instalação de caixa d'água, bem como ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santa Fé - região do Zé Açu
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady Laura.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Direção da Amazonas Energia a extensão da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com urgência.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do Tracajá
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia