1 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila Batista.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados pelo som excessivos dos motores da usina hidrelétrica de Parintins.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
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: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado Belém e Sá Peixoto.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Beto Farias
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretarias de Obras, a manutenção e troca das luminárias, e melhorias da rampa que dá acesso a Comunidade de Santa Rita da Valeria.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico e a capina do campo situada na rua Francisco Xavier no conjunto da Sham.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro João Ribeiro com urgência.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do Ararí.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de Iluminação Pública, faça extensão da linha de alta tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do local.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Tião Teixeira
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: Tião Teixeira
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 100 de 2020
Autor: Beto Farias
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a retomada das sessões presencias da Câmara Municipal de Parintins
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Matéria não votada
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