Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/07/2020 - 09:00
Encerramento: 21/07/2020 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins AO PREFEITO FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Que sejam feitas as placas de identificação, com o nome das comunidades que se localizam na estrada da Gleba da Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que providencie a manutenção e instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos do nosso município
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à empresa Oliveira Energia a expansão de rede e ligação de energia elétrica, com instalação de postes, nas três ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Justino Teixeira - Centro
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Aplausos nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins AO PREFEITO FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Que sejam feitas as placas de identificação, com o nome das comunidades que se localizam na estrada da Gleba da Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
2 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que providencie a manutenção e instalação de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos do nosso município
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
3 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à empresa Oliveira Energia a expansão de rede e ligação de energia elétrica, com instalação de postes, nas três ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
4 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Justino Teixeira - Centro
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
5 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
6 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
7 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
8 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
9 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
10 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
11 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
12 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
13 - Moção de Aplausos nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mateus Assayag
2 - Bertoldo Pontes
3 - Nêga
4 - Afonso Caburi
5 - Tião Teixeira
6 - Telo Pinto
7 - Gelson Moraes
8 - Vanessa Gonçalves
9 - Beto Farias
10 - Cabo Linhares



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