Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/07/2020 - 09:00
Encerramento: 27/07/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize uma operação de tapa buracos nas ruas do Bairro Paulo Corrêa e da outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Sá Peixoto situada no centro da cidade
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio do 110 Batalhão da Policia Militar de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar o asfaltamento do Pátio da 3° Companhia do Bombeiro Militar de Parintins.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Tracajá
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias dos postes da Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada que liga a Comunidade Santo Antônio do Tracajá à Comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 178 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que tome providências a respeito de queimadas que acontecem constantemente na rua Vicente Reis com urgência
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 179 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do sistema de abastecimento de água - SAAE, com parceria com a secretaria de obras - SEMOSP, que faça a manutenção e o recapeamento na rua Sá Peixoto
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 180 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria de obras - SEMOSP, que seja feito com urgência que troque as luminárias da rua 07 de setembro no bairro do Palmares
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 181 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Simeão Socorro do Rio Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 182 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar um sistema de abastecimento de água com castelo de madeira e com caixa d'água de 5 mil litros para a comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 183 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a reforma da caixa d'água de 10 mil litros do sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 184 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Ponta Alta do Rio Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 185 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água e ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 186 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 187 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL, NO DISTRITO DO CABURI
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 188 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE UMA MINIROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO FINAL DA PONTE AMAZONINO MENDES COM AS RUAS DOM GINO MALVESTIO E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PAULO CORRÊA
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 189 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o serviço de recapeamento da Rua 15 do Bairro de Paulo Correa.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize uma operação de tapa buracos nas ruas do Bairro Paulo Corrêa e da outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Sá Peixoto situada no centro da cidade
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio do 110 Batalhão da Policia Militar de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar o asfaltamento do Pátio da 3° Companhia do Bombeiro Militar de Parintins.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Tracajá
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias dos postes da Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada que liga a Comunidade Santo Antônio do Tracajá à Comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 178 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que tome providências a respeito de queimadas que acontecem constantemente na rua Vicente Reis com urgência
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 179 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do sistema de abastecimento de água - SAAE, com parceria com a secretaria de obras - SEMOSP, que faça a manutenção e o recapeamento na rua Sá Peixoto
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 180 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria de obras - SEMOSP, que seja feito com urgência que troque as luminárias da rua 07 de setembro no bairro do Palmares
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 181 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Simeão Socorro do Rio Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 182 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar um sistema de abastecimento de água com castelo de madeira e com caixa d'água de 5 mil litros para a comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 183 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a reforma da caixa d'água de 10 mil litros do sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 184 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Ponta Alta do Rio Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 185 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água e ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 186 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 187 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL, NO DISTRITO DO CABURI
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 188 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE UMA MINIROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO FINAL DA PONTE AMAZONINO MENDES COM AS RUAS DOM GINO MALVESTIO E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PAULO CORRÊA
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 189 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o serviço de recapeamento da Rua 15 do Bairro de Paulo Correa.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Gonçalves
2 - Mateus Assayag
3 - Gelson Moraes
4 - Professor Maildson
5 - Nêga
6 - Bertoldo Pontes
7 - Tião Teixeira
8 - Afonso Caburi
9 - Telo Pinto
10 - Cabo Linhares



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