Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2020 - 09:00
Encerramento: 28/07/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola da Comunidade Filadélfia (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito a reestruturação do sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de uma caixa d'água de 5 mil litros na região
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma estrada na região do Uaicurapá. O objetivo é interligar as Comunidades Mangueirão, Nova Canaã, Filadélfia, entre outras localidades
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins! AM).
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de a criação da CONSULTA PÚBLICA sobre a realização do Festival Folclórico no mês de Novembro em período pandêmico, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 190 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no sentido de solicitar um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 191 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar uma Ambulancha para Comunidade Saracura e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 192 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma escadaria em alvenaria nas Comunidades do Maranhão
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 193 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamuru e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 194 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSERÇÃO DOS DISTRITOS DE CABURI E MOCAMBO NO PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE ESCAVADO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a ESTRUTURA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS — UPA — DA GLEBA DE VILA AMAZÔNIA
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 196 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 197 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola da Comunidade Filadélfia (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito a reestruturação do sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de uma caixa d'água de 5 mil litros na região
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma estrada na região do Uaicurapá. O objetivo é interligar as Comunidades Mangueirão, Nova Canaã, Filadélfia, entre outras localidades
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins! AM).
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de a criação da CONSULTA PÚBLICA sobre a realização do Festival Folclórico no mês de Novembro em período pandêmico, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 190 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no sentido de solicitar um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 191 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar uma Ambulancha para Comunidade Saracura e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 192 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma escadaria em alvenaria nas Comunidades do Maranhão
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 193 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamuru e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 194 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSERÇÃO DOS DISTRITOS DE CABURI E MOCAMBO NO PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE ESCAVADO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a ESTRUTURA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS — UPA — DA GLEBA DE VILA AMAZÔNIA
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 196 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 197 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gelson Moraes
2 - Afonso Caburi
3 - Vanessa Gonçalves
4 - Nêga
5 - Professor Maildson
6 - Beto Farias
7 - Cabo Linhares



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