Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 09:00
Encerramento: 03/08/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 143 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 144 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Panauaru no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Panauaru (Parintins-AM).
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos na cabeceira do Timbozinho, próxima da comunidade Monte Sinai do Jará, no Rio Uaicurapá,
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 147 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar, a ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade do Divino Espirito Santo ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 198 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste Município, ATENDIMENTO DA UBS FLUVIAL LÍGIA LOYOLA NA AGROVILA DO CABURI.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 199 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINA!! ESPERANÇA! SÃO JOAQUIM E RENASCER.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 200 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, o RETORNO DA VIATURA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 201 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Escadaria de concreto na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 202 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 203 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Prefeitura Municipal por Meio da Secretaria de Produção Rural a doação de 01 (um) Motocar para a colônia Soares comunidade do Tracajá
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 204 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa Água no Jirau, na comunidade do Zé Miri, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 205 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da camada asfáltica da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Simões Ribeiro, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 206 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 4 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 207 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 208 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação, abertura e limpeza da Estrada dos dois ramais pertencentes à comunidade Terra Preta do Rio Mamurú
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 209 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação e abertura da Estrada que já existe e inicia no final da cabeceira do Juruá até a comunidade Colônia Soares, no Rio Tracajá
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 210 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no sistema de iluminação pública e serviços de limpeza das Ruas 14, 15 e 19 do Bairro União.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 211 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 143 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Sete de Setembro - Palmares
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 144 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Panauaru no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Panauaru (Parintins-AM).
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos na cabeceira do Timbozinho, próxima da comunidade Monte Sinai do Jará, no Rio Uaicurapá,
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 147 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar, a ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade do Divino Espirito Santo ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 198 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste Município, ATENDIMENTO DA UBS FLUVIAL LÍGIA LOYOLA NA AGROVILA DO CABURI.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 199 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINA!! ESPERANÇA! SÃO JOAQUIM E RENASCER.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 200 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, o RETORNO DA VIATURA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 201 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Escadaria de concreto na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 202 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 203 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Prefeitura Municipal por Meio da Secretaria de Produção Rural a doação de 01 (um) Motocar para a colônia Soares comunidade do Tracajá
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 204 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa Água no Jirau, na comunidade do Zé Miri, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 205 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da camada asfáltica da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Simões Ribeiro, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 206 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 4 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 207 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 208 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação, abertura e limpeza da Estrada dos dois ramais pertencentes à comunidade Terra Preta do Rio Mamurú
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 209 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação e abertura da Estrada que já existe e inicia no final da cabeceira do Juruá até a comunidade Colônia Soares, no Rio Tracajá
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 210 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no sistema de iluminação pública e serviços de limpeza das Ruas 14, 15 e 19 do Bairro União.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 211 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Afonso Caburi
2 - Telo Pinto
3 - Vanessa Gonçalves
4 - Cabo Linhares
5 - Tião Teixeira
6 - Beto Farias
7 - Mateus Assayag



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