Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 09:00
Encerramento: 11/08/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que contrate uma pessoa para tomar conta do projeto Salta Z e que seja implantado o programa água no jirau na comunidade do Divino Espirito Santo do Paraná do Meio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
2 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que seja feito uma doação de uma roçadeira para a limpeza dos campos de futebol para a Liga Desportiva da Vila Amazônia - L.D.V.A. do município de Parintins
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
3 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO secretaria de Educação SEMED que faça a reforma do alojamento dos professores na Escola Municipal na comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
4 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
5 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação da Comunidade do Mocambo do Arari com reposição de lâmpadas queimadas
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
6 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de lixeiras públicas na Avenida São João, no distrito do Mocambo do Arari
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
7 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, a RUA ANTONIO MEIRELES, BAIRRO ITAÚNA 1 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
8 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Nova Alegria - Área Indígena para ação de saúde
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
9 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo - no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
10 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulhos na Rua Itacoatiara - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. No local, criou-se uma lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
11 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai.
Retirada de pauta
12 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Amazonas Energia inclua as Comunidades Nossa Senhora do Rosário (Lago do Máximo), Ramal do Deca (Comunidade do Aninga), São Joaquim do Paraná do Macaco e Simeão Socorro (Rio Mamuru) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
13 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua - Itaúna 1.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
14 - Requerimento nº 218 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola para as comunidades Toledo Piza, Sagrado Coração de Jesus, Fluminense e São Benedito, na região do Rio Tracajá e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
15 - Requerimento nº 219 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas referentes aos recursos enviados por Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores no ano de 2019 e 2020 e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
16 - Requerimento nº 220 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Diretoria do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que resolva o problema de abastecimento de água para os Bairros de Itaúna 1, Itaúna II e Paulo Correa em caráter de urgência urgentíssima
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
17 - Requerimento nº 221 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte de madeira da Santa Rosa, no igarapé do Boto, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
18 - Requerimento nº 222 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
requerimento ver bertoldo pontes falta inserir
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertoldo Pontes / PSL
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que contrate uma pessoa para tomar conta do projeto Salta Z e que seja implantado o programa água no jirau na comunidade do Divino Espirito Santo do Paraná do Meio
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao prefeito Frank Bi Garcia, que seja feito uma doação de uma roçadeira para a limpeza dos campos de futebol para a Liga Desportiva da Vila Amazônia - L.D.V.A. do município de Parintins
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO secretaria de Educação SEMED que faça a reforma do alojamento dos professores na Escola Municipal na comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação da Comunidade do Mocambo do Arari com reposição de lâmpadas queimadas
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de lixeiras públicas na Avenida São João, no distrito do Mocambo do Arari
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, a RUA ANTONIO MEIRELES, BAIRRO ITAÚNA 1 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Nova Alegria - Área Indígena para ação de saúde
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo - no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulhos na Rua Itacoatiara - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. No local, criou-se uma lixeira viciada que causa transtorno e risco à saúde dos moradores
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua - Itaúna 1.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Amazonas Energia inclua as Comunidades Nossa Senhora do Rosário (Lago do Máximo), Ramal do Deca (Comunidade do Aninga), São Joaquim do Paraná do Macaco e Simeão Socorro (Rio Mamuru) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 218 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar atendimento da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola para as comunidades Toledo Piza, Sagrado Coração de Jesus, Fluminense e São Benedito, na região do Rio Tracajá e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 219 de 2020
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas referentes aos recursos enviados por Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores no ano de 2019 e 2020 e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 220 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Diretoria do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que resolva o problema de abastecimento de água para os Bairros de Itaúna 1, Itaúna II e Paulo Correa em caráter de urgência urgentíssima
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 221 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte de madeira da Santa Rosa, no igarapé do Boto, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 222 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
requerimento ver bertoldo pontes falta inserir
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mateus Assayag
2 - Gelson Moraes
3 - Professor Maildson
4 - Tião Teixeira
5 - Bertoldo Pontes
6 - Nêga
7 - Telo Pinto
8 - Vanessa Gonçalves
9 - Cabo Linhares



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