Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2020 - 09:00
Encerramento: 18/08/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Bertoldo Pontes / PSL



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da secretaria de obras que coloque postes de iluminações na rua João Martins na comunidade Santa Maria da Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
2 - Indicação nº 165 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gerente Regional da Amazonas Energia, O senhor; Francisco Paulo Saraiva Francine, que verifique ou mande uma equipe na comunidade Santo Antônio do Tracajá, para verificar a energia que não está sendo gerada o suficiente para a demanda da comunidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
3 - Indicação nº 166 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), sinalização no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Messias Augusto - bairro Paulo Corrêa
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
4 - Indicação nº 167 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 10 do Itaúna II
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
5 - Indicação nº 168 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos na cidade de Parintins. A demanda é um pedido de esportistas profissionais e amadores que realizam treinos de rua
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
6 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias na iluminação da Rua Eurípedes Prado, localizada no Bairro Santa Clara, próximo a Cemopar
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
7 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Guajarina Prestes, no trecho equivalente ao bairro de ltauna 1, partindo da Avenida Geny Bentes até a rua das Acácias, no Bairro João Novo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
8 - Indicação nº 171 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica do bloco 2, do bairro/conjunto João Novo
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
9 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder executivo que faça uma doação de uma moto Ducar para a comunidade do Máximo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
10 - Indicação nº 174 de 2020
Autores:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Superintendente dos Correios do Amazonas, senhora Antônia Rebouças para que a mesma não retire os veículos que servem de apoio para os carteiros na entrega das correspondências dos moradores da Cidade de Parintins
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
11 - Indicação nº 175 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 232 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel Solar no quadro da comunidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 233 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação de ramais, vicinais e estradas na comunidade Brasil Roça, bem como a doação de um triciclo Ducar para a localidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
14 - Requerimento nº 234 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade Nova Canaã.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
15 - Requerimento nº 235 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de Lâmpadas de Led no quadro da Comunidade Rural São José do Limão do Meio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
16 - Requerimento nº 236 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Rural São José do Limão do Meio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da secretaria de obras que coloque postes de iluminações na rua João Martins na comunidade Santa Maria da Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
2 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias na iluminação da Rua Eurípedes Prado, localizada no Bairro Santa Clara, próximo a Cemopar
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
3 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Guajarina Prestes, no trecho equivalente ao bairro de ltauna 1, partindo da Avenida Geny Bentes até a rua das Acácias, no Bairro João Novo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
4 - Indicação nº 171 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica do bloco 2, do bairro/conjunto João Novo
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
5 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder executivo que faça uma doação de uma moto Ducar para a comunidade do Máximo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
6 - Indicação nº 174 de 2020
Autores:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Superintendente dos Correios do Amazonas, senhora Antônia Rebouças para que a mesma não retire os veículos que servem de apoio para os carteiros na entrega das correspondências dos moradores da Cidade de Parintins
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
7 - Indicação nº 175 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
8 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
9 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
10 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Tracajá
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
11 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias dos postes da Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 232 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na comunidade Limão de Cima, implantação de Sistema Salta-Z e instalação de iluminação de LED com painel Solar no quadro da comunidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 233 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação de ramais, vicinais e estradas na comunidade Brasil Roça, bem como a doação de um triciclo Ducar para a localidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
14 - Requerimento nº 234 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a doação de um triciclo motorizado para a Comunidade Nova Canaã.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
15 - Requerimento nº 235 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de Lâmpadas de Led no quadro da Comunidade Rural São José do Limão do Meio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
16 - Requerimento nº 236 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Rural São José do Limão do Meio
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado



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