Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 09:00
Encerramento: 24/08/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 243 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba do Bairro Pascoal Alágio com urgência
Retirada de pauta
2 - Requerimento nº 244 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja construída uma nova Escola na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí
Retirada de pauta
3 - Requerimento nº 245 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany
Retirada de pauta
4 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí.
Retirada de pauta
5 - Requerimento nº 247 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA AS COMUNIDADES COLÔNIA RENASCER, SANTO ANTÔNIO DO PANAUARÚ, NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ, BUIUÇU E SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Retirada de pauta
6 - Requerimento nº 248 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a disponibilidade um trator de esteira com operador para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências.
Retirada de pauta
7 - Moção de Aplausos nº 12 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Professor Cleber Brito de Souza, Diretor do IFAM- Parintins
Retirada de pauta
8 - Requerimento nº 237 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau para as comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 238 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação iluminação de LED, com painel solar, nas comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara do Quebra e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 239 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 240 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 241 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 242 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Aplausos nº 12 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Professor Cleber Brito de Souza, Diretor do IFAM- Parintins
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 243 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba do Bairro Pascoal Alágio com urgência
Retirada de pauta
2 - Requerimento nº 244 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja construída uma nova Escola na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí
Retirada de pauta
3 - Requerimento nº 245 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany
Retirada de pauta
4 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí.
Retirada de pauta
5 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Bertoldo Pontes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí.
Retirada de pauta
6 - Requerimento nº 247 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA AS COMUNIDADES COLÔNIA RENASCER, SANTO ANTÔNIO DO PANAUARÚ, NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ, BUIUÇU E SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Retirada de pauta
7 - Requerimento nº 248 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a disponibilidade um trator de esteira com operador para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências.
Retirada de pauta
8 - Moção de Aplausos nº 13 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais Militares da Cidade de Parintins em nome do 112 Batalhão de Polícia
Retirada de pauta
9 - Requerimento nº 237 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau para as comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 238 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação iluminação de LED, com painel solar, nas comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara do Quebra e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 239 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 240 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 241 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 242 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gelson Moraes
2 - Mateus Assayag
3 - Tião Teixeira
4 - Cabo Linhares
5 - Beto Farias
6 - Afonso Caburi
7 - Telo Pinto



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