Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2021 - 08:30
Encerramento: 23/02/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcia Baranda Justificativa por motivo de viagem Sessão
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para reforma de escolas da área de várzea, bem como construção de escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso Município e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a implantação da tecnologia Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Agua para Consumo Humano (Salta-Z) junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em localidades da área de várzea e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água para comunidade de São Sebastião do Paraíso - Lago do Zé Açu
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a instalação de Leitos de UTI (Unidade de Terapia Inensiva) com máxima urgência no município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima para que libere a Vacinação de combate ao Covide19 para Policiais e Bombeiros Militares e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Luiz Fernando Pereira, Sargento da Policia Militar pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Altamiro Brasil Pinto, Sub. Tenente da Policia Militar pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Agnelson Tavares, Capitão da Policia Militar pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PAULINHO FARIA, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Aplausos nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Diogo Ornar Professor da UEA, pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Bois-bumbá Caprichoso
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
moção de pesar a família da Dona Geny Medeiros pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto

2 - Fernando Menezes

3 - Tião Teixeira

4 - Alex Garcia

5 - Flávio Farias

6 - Cabo Linhares

7 - Naldo Lima

8 - Babá Tupinambá

9 - Brena Dianná

10 - Massilon Cursino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para reforma de escolas da área de várzea, bem como construção de escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso Município e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a implantação da tecnologia Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Agua para Consumo Humano (Salta-Z) junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em localidades da área de várzea e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água para comunidade de São Sebastião do Paraíso - Lago do Zé Açu
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a instalação de Leitos de UTI (Unidade de Terapia Inensiva) com máxima urgência no município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima para que libere a Vacinação de combate ao Covide19 para Policiais e Bombeiros Militares e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Luiz Fernando Pereira, Sargento da Policia Militar pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Altamiro Brasil Pinto, Sub. Tenente da Policia Militar pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Agnelson Tavares, Capitão da Policia Militar pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PAULINHO FARIA, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Aplausos nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Diogo Ornar Professor da UEA, pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Bois-bumbá Caprichoso
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
moção de pesar a família da Dona Geny Medeiros pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto
2 - Fernando Menezes
3 - Tião Teixeira
4 - Alex Garcia
5 - Flávio Farias
6 - Cabo Linhares
7 - Naldo Lima
8 - Babá Tupinambá
9 - Brena Dianná
10 - Massilon Cursino



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