Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 08:30
Encerramento: 02/03/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão
Márcia Baranda Justificativa por motivo de viagem Sessão
Tião Teixeira Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no município de Parintins, representada pelo sr. Roger Martinho Filgueira de Farias, Gerente de Enfermagem no hospital Regional Jofre Cohen
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km); Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila do Mocambo do Ararí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça o recapeamento das ruas da Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Educação de Parintins, Sr. Azamor Pessoa que faça a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
13 - Moção de Aplausos nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no município de Parintins, representada pelo sr. Roger Martinho Filgueira de Farias, Gerente de Enfermagem no hospital Regional Jofre Cohen
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JÚNIOR DE SOUZA, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor NAUTILIO RIBEIRO DA SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá

2 - Mateus Assayag

3 - Brena Dianná

4 - Telo Pinto

5 - Cabo Linhares

6 - Fernando Menezes

7 - Massilon Cursino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no município de Parintins, representada pelo sr. Roger Martinho Filgueira de Farias, Gerente de Enfermagem no hospital Regional Jofre Cohen
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km); Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila do Mocambo do Ararí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça o recapeamento das ruas da Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Educação de Parintins, Sr. Azamor Pessoa que faça a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
13 - Moção de Aplausos nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no município de Parintins, representada pelo sr. Roger Martinho Filgueira de Farias, Gerente de Enfermagem no hospital Regional Jofre Cohen
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JÚNIOR DE SOUZA, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor NAUTILIO RIBEIRO DA SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá
2 - Mateus Assayag
3 - Brena Dianná
4 - Telo Pinto
5 - Cabo Linhares
6 - Fernando Menezes
7 - Massilon Cursino



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