Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 08:30
Encerramento: 08/03/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, para a instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros na comunidade Santo Antônio do Panauarú, além de ampliação da rede e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar de Unidade Móvel de Saúde da Mulher- Carreta da Mulher que realiza exames de prevenção do câncer de mama, câncer de colo do útero e promoção de ações educativas direcionadas à saúde da Mulher para atender de forma itinerante os Bairros de Parintins, Agrovilas do Caburi e Mocambo e Gleba de Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Executivo Municipal para a Compra de Vacinas para o município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo a IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade São Sebastião do Juruá
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da Rua que dá acesso à Sede da Associação de Cabos e Soldados com urgência.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Zilda Machado Jacaúna, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Valdiney Moitinho de Araújo, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Prof. Simone de Oliveira Ramos, pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Renato Marinho de Oliveira pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de ARKIBAL PONTES CARDOSO, Bal
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de MARIANA DA SILVA HATTA
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oseias Souza Vasconcelos, pelo seu falecimento e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Raimundo Nonato do Carmo, pelo seu falecimento e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Abdala Fraxe por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Saullo Viana por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, para a instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros na comunidade Santo Antônio do Panauarú, além de ampliação da rede e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar de Unidade Móvel de Saúde da Mulher- Carreta da Mulher que realiza exames de prevenção do câncer de mama, câncer de colo do útero e promoção de ações educativas direcionadas à saúde da Mulher para atender de forma itinerante os Bairros de Parintins, Agrovilas do Caburi e Mocambo e Gleba de Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Executivo Municipal para a Compra de Vacinas para o município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo a IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade São Sebastião do Juruá
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da Rua que dá acesso à Sede da Associação de Cabos e Soldados com urgência.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Zilda Machado Jacaúna, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Valdiney Moitinho de Araújo, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Prof. Simone de Oliveira Ramos, pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Renato Marinho de Oliveira pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de ARKIBAL PONTES CARDOSO, Bal
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Telo Pinto
ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER RUA 10
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oseias Souza Vasconcelos, pelo seu falecimento e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Raimundo Nonato do Carmo, pelo seu falecimento e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Abdala Fraxe por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Saullo Viana por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Brena Dianná
2 - Naldo Lima
3 - Mateus Assayag
4 - Telo Pinto
5 - Alex Garcia
6 - Cabo Linhares
7 - Márcia Baranda
8 - Babá Tupinambá
9 - Fernando Menezes
10 - Flávio Farias



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