1 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde, a Implantação de um Centro de Reabilitação Pós-alta de COVID-19, oferecendo neste espaço atendimento por uma Equipe
Multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, educadores físicos e psicólogos, além de atendimento médico especializado para tratamento de sequelas da doença.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para
operação tapa buracos e asfaltamento nas ruas de Vila Amazônia e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta a
Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Ayrton Senna no trecho entre as ruas Geny Bentes e padre Augusto Gianolla e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Travessa 01 do Bairro Jacareacanga e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara
(REPUBLICANOS) para que destine recursos para a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Município de Parintins e dá outras
providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para que seja incluída a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel no Plano de Ações articuladas (PAR) e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno destaCasa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadações (CTCA), o desmembramento de Terreno doado pelo Igreja Evangélica Assembleia de Deus à Prefeitura, localizado na Rui Rui Correa (Rua 11), do bairro Paulo Correa, para construção de um educandário e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia
que faça a instalação do Projeto "Salta Z" na Comunidade de Vila Manaus no Ramos
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia
que faça a construção do Castelo e Reservatório de Água na Comunidade de Terra Preta do Mamurú
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio 11° Batalhão da Polícia Militar de Parintins com urgência.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do Município para prioridade na vacinação de Pessoas com Deficiências - PCD'S contra à Covid-19.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA bem como os serviços necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Moção de Aplausos nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
|
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a campanha "Respira Amazonas", idealizada por Victor Hugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que mobilizou ajuda filantrópica às autoridades, na crise de oxigênio do Estado do Amazonas, enviando inclusive insumos à Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
|
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE CASTRO FERREIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cabo Linhares
|
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autores:
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 28, E DA ALTERAÇÃO DO §2º E INCLUSÃO DO §3º AO ART 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
|
ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER RUA 10
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
|
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo na Iluminação Pública no Loteamento Tonzinho Saunier
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas
salas de aula, uma secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio d
Secretaria de Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomada as obras do restante das ruas de nossa cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara
Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto a legalidade da sabatina e aprovação do nome do Diretor do SAAE para este mandato, haja vista que no nosso entendimento é de que haja uma nova sabatina e aprovação
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma e ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz na região do Zé Açú e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação da Escola Municipal Santa Ana, bem como a contratação de um ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapa do Município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção de Iluminação Pública na Comunidade Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do Caburi na Zona Rural do Município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA AGROVILA DO CABURI.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
|
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA, no Distrito do Mocambo.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
|
"DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
|
"DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
|
