Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Nazaré (Lago do Zé Açu) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do El Shaday (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Construção de um Castelo D'água e Reparos no Poço Artesiano da Comunidade Santo André do Peixe Marinho (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de 05 (cinco) garis para a Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação dos Guardas que prestam serviços voluntários na Comunidade do Mocambo do Arari.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação das Luminárias de Led na Orla da Comunidade do Mocambo do Arari.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Municipal Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins que dispõe sobre a possibilidade de transformação do loteamento Saunier em bairro e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e SAAE, para a construção de um poço artesiano / SALTA-Z na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a manutenção do grupo gerador da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Saúde, para contratação de um ACS - Assistente Comunitário de Saúde para a Comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Obras, para a reforma da casa dos professores da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, um Centro de Reabilitação para o autista composto de uma equipe Multidisciplinar para acompanhar e estimular o desenvolvimento desse público e que possa dá suporte para as famílias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível.