Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 9 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo Correia.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.

Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Inseminação Artificial para Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça doação de peixe para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social no período da Semana Santa e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Caixa Econômica Federal -Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da Cangueira e Traíra.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Capitania dos Portos, Agência de Parintins, para que REMOVA OU SINALIZE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências.