1 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Capitania dos Portos, Agência de Parintins, para que REMOVA OU SINALIZE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da Cangueira e Traíra.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Caixa Econômica Federal -Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça doação de peixe para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social no período da Semana Santa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Inseminação Artificial para Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 9 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo Correia.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção de Aplausos nº 7 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção de Aplausos nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente.
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Aprovado por unanimidade
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