1 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 101 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 102 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar "Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2021 ".
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 103 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal Allágio.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 105 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 106 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma ponte para a região do Panauaru, que ligue até a região do Aduacá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 107 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
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QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: CONSULTA O PLENÁRIO SE E OBJETO DE DELIBERAÇÃO
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13 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n.° 07.440.140/0001- 20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que realize visita na esquina da rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que faça uma visita na rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a rua.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que seja feito o serviço de recuperação da tubulação na rua Coronel Araújo.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande uma equipe para verificar a situação da rua na esquina da via de acesso da rua do Regaço Ecológico.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO.
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Aprovado por unanimidade
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