1 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja reconhecido como bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitante, SOLICITO a denominação das vias públicas, conhecidas por rua 02 (09 metros) e 03 (09 metros) da ocupação Lady Laura, como forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza Cabral, enviando em anexo a esta solicitação um esboço do projeto de lei.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a regulamentação dos serviços prestados pela Associação de Mototáxi, Motofrete e Motoboi do P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em especial da classe dos mototaxistas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada da obra da Escola da comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar o serviço de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos agricultores da região do Laguinho e Murituba no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, com a finalidade de produção de melancia, mandioca e frutas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a Conclusão em caráter de Urgência do Castelo D'água e Expansão da Rede de Distribuição de Água da Comunidade de São João Batista do Jacu e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda a Rua Sete de Setembro no trecho entre as ruas Padre Victor e José Esteves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 130 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS para doação onerosa de rações e adubos para piscicultores e produtores do Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, que adote, a exemplo do Distrito do Mocambo do Arari, a Ação Itinerante e Assistência Técnica e Produtiva aos produtores rurais das microrregiões de Vila Amazônia e Caburi, Zé Açú e das Calhas dos Rios Mamurú e Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 132 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia para solicitar a MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO BATISTA DO JACU, E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outra providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a o SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO E OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual
de Proteção e Orientação ao Consumidor, a reinstalação do Procon em Parintins. Em nome da Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins, solicitamos, além da estrutura física e equipamentos para efetivação do serviço, a contratação de servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho, também, a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Jorge Manoel Monteiro de Freitas conhecido como Jorginho do Cantão, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA NASCIMENTO, DONA PETA, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Telo Pinto
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Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura, localizados nas ruas José Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar manutenção de iluminação pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e Independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), no sentido de solicitar Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da região do Laguinho, Murituba, Colônias Nova Olinda e Independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal Alággio.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das ruas do Residencial Vila Cristina.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 90 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano Albuquerque que avalie a necessidade de manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que faça o serviço de Terraplanagem na Estrada que dá acesso ao Macurany
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Aprovado por unanimidade
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