1 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar um CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que se faça o ordenamento da ocupação do Castanhal na perspectiva dos serviços de saneamento básico, concomitante a isto, o reconhecimento do mesmo como "bairro" a partir das regulamentações sociojurídicas do município.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja instalado o Restaurante Popular na Feira Zezito Assayag e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),para que seja incluída no Cronograma de asfaltamento a Rua Uaicurapá - Bairro São Francisco - e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de podas na Praça do Bois e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja colocado cascalhos no Ramal São Miguel, Comunidade Parananema e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras que disponibilizem dois profissionais de carpintaria para realizar a cobertura da igreja da aldeia São Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Ilha das Guaribas para ações de saúde.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a instalação de uma Maternidade no município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de
serviços, especialmente no que se refere à Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo coronavírus.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção de Aplausos nº 12 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO Hospital Padre Colombo, através de sua Diretora Geral Maria de Jesus Marinho de Aquino e toda a sua equipe Técnica pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e do Baixo Amazonas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC) PARA ATENDER À DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA AMAZÔNIA.
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Aprovado por unanimidade
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