Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 08:30
Encerramento: 03/05/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Deliberação do Expediente do dia:

CONVITE SEMASTH
OFÍCIO 056-2021- SEMSA
OFÍCIO 085-2021-PGMP - LDO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias e serviços de melhoria na infraestrutura da Rua 14 do bairro União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias, serviços de limpeza e recapeamento da Rua 10 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Rua 11 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura da Rua Nhamundá - bairro de Palmares - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em Parintins (AM) , a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna I, atingidas e prejudicadas pela enchente.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça melhorias da rua Irmã Cristine no Itaúna 02.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Saúde e ao setor competente que faça a castração dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Mocambo.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de Castro em frente a Soluções Contábeis.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de uma Equipe Multidisciplinar com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital Padre Colombo.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS) pela passagem dos seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter educacional, cultural e de assistência social em Parintins.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Pe. PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal.
Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am).
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção de Pesar nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da missionária católica GERALDA FERREIRA SOUZA.
Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Afonso Caburi

2 - Alex Garcia

3 - Telo Pinto

4 - Naldo Lima

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Babá Tupinambá

7 - Mateus Assayag

8 - Fernando Menezes

9 - Massilon Cursino

10 - Cabo Linhares

11 - Márcia Baranda

12 - Flávio Farias

13 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias e serviços de melhoria na infraestrutura da Rua 14 do bairro União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias, serviços de limpeza e recapeamento da Rua 10 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Rua 11 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura da Rua Nhamundá - bairro de Palmares - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em Parintins (AM) , a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna I, atingidas e prejudicadas pela enchente.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça melhorias da rua Irmã Cristine no Itaúna 02.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Saúde e ao setor competente que faça a castração dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Mocambo.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de Castro em frente a Soluções Contábeis.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de uma Equipe Multidisciplinar com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital Padre Colombo.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS) pela passagem dos seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter educacional, cultural e de assistência social em Parintins.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Pe. PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal.
Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am).
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção de Aplausos nº 27 de 2021
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ARTISTA VISUAL ANANDA CID, AUTORA DO LIVRO "OS FANTÁSTICOS CABOCLOS CONTADORES DE HISTORIAS"
Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Afonso Caburi
2 - Alex Garcia
3 - Telo Pinto
4 - Naldo Lima
5 - Vanessa Gonçalves
6 - Babá Tupinambá
7 - Mateus Assayag
8 - Fernando Menezes
9 - Massilon Cursino
10 - Cabo Linhares
11 - Márcia Baranda
12 - Flávio Farias
13 - Brena Dianná



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